Erro na certidão de óbito gera indenização

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de serviço. Índices de correção previstos na Lei Nº 6.423/77 (OTN/ORTN).

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.