Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Tráfico de drogas. Transnacionalidade. Competência da justiça federal. Materialidade. Autoria. Dolo. Associação. Dosimetria.

In casu, a transnacionalidade do delito restou devidamente comprovada, tendo em conta a quantidade, natureza e procedência dos tóxicos (Paraguai) bem como as circunstâncias do fato, corroborados pelas declarações dos réus.

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil