Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Estatuto do Idoso completa três anos

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

OAB comemora julgamento

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública