Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Licença maior só depende dos patrões

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Bauru tem a Febem mais violenta

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)