Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua