Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2003 - 01:00

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:45

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:13

Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições

Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.
Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33

Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:00

M. Officer é processada por manter trabalhadores em situação semelhante à escravidão

Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:25

Processual civil e econômico. Execução de sentença que determinou correção monetária pelo IGP-M.

Índices de deflação. Aplicabilidade, preservando-se o valor nominal da obrigação.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:00

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Por Andréia Alves
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46

Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:10

Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.
Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29

O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores

O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados
Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15

Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 34862

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da

Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes

Índices de deflação. Aplicabilidade, preservando-se o valor nominal da obrigação.

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator

Por Andréia Alves

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.

O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

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