Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

(STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Reclamante é condenado por litigância de má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido