Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Ação civil pública. Pretensão tributária. TARE. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público. Ilegitimidade.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi Hoffmann, é alvo de busca, e defesa afirma que prisão é ilegal.

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio