Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’

A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional

Vizinho agredido receberá indenização

Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

A defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.

Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais

TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução

Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova

De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico da instituição está analisando a ocorrência e poderá entrar com uma ação na Justiça contra a realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do

Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa

Não há necessidade de instauração de ação autônoma.

Negado recurso que pedia condenação por concorrência desleal

Empresas comercializavam ração para cães em embalagens idênticas. De acordo com relator, não ficou comprovada que semelhança entre os recipientes teriam potencial para causar confusão aos clientes

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça