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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
de revista da American Banknote Ltda., de São Paulo, contra decisão regional que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47
AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730
São Paulo (SP). Haverá reserva de sete vagas para candidatos deficientes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:38
Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
provimento a recurso especial interposto pelo município de São Paulo e mudou o valor a ser pago pela
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:00
STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região
Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles ? em trâmite no
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)
Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:41
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:45
A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado
sindicância contra o desembargador da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55
MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo
ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:59
Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal
adulteração de combustíveis em São Paulo e no Paraná. À época, o então delegado atuava em Ribeirão Preto (SP).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:01
Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
, para instrução de um processo que corria contra o deputado federal Paulo Maluf para investigar a prática de condutas supostamente ilícitas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.
Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.
VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
