TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

-governador de São Paulo José Serra e o deputado estadual Orlando Morando Junior, por realização de pretensa

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

autuada sob o nº 95.0503403-2, em trâmite perante a 2ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo (SP

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

Um músico contratado para a função de cantor do Coral Paulistano do Teatro Municipal de São Paulo

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando

Tenho Medo

vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF