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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
A nova execução de título extrajudicial - breves anotações
Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:37
Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira
de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:06
Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:44
Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:35
Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça
Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:56
STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules
Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:20
INSS busca reaver pensões por acidente
Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:49
Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo
Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36
Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica
A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03
CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB
"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:04
MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP
Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:14
Paulista: agressores de volta à Fundação Casa
Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso
