Secretariando Advogados

Fiscalização do Trabalho

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, Promotor de Justiça em São Paulo e autor do livro Suspensão

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Empatia e a atividade jurídica

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

O eterno conflito entre moral e direito

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo

políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

A decisão foi tomada ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou