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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15
PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente
O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:35
Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores
, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante em 17.11.07. Liberdade provisória. Vedação legal.
Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, ajuizado por FERNANDO DE SOUZA ENÉAS, em
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Reflexos da evolução feminina na família
. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Civil e Processo Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:36
Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care
Distrito Federal declarou a insolvência civil de Cesar Lopes da Cunha. A Poli Care Ltda. havia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42
JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:55
Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:02
Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo
São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20
A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária
A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:12
MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site
A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:03
Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo
A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
movido pelo Ministério Público contra ele. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Inocência: presunção ou estado?
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.
