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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:55
Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso
A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
Ao de f. 167, que adoto e a este integro, acrescento que o Exmo. Juiz EDMAR SOUZA SALGADO, da Vara
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:53
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
O TST noticiou que a recusa deliberada de negociar coletivamente presume violação à boa-fé. A constitucionalidade do tema já foi apreciada pelo STF.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48
Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária
Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal
Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30
Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF
Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:21
Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:53
Estresse na atividade policial militar
Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:35
Violência no trânsito
Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela
