Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por

Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008

A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Fome e energia

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A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

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Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

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Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Deferimento

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica

a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não

Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel

afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.

Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade

Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve decisão na qual foi atribuído efeito suspensivo a embargos à execução sem a prévia garantia do juízo.

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

caso sobre imóveis na cidade de São Paulo e de São Bernardo do Campo.

Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando

da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.