Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel

Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Família de mortas processará organização de show

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado

O ex-noivo ainda terá que indenizar a autora em R$ 4 mil reais pelos danos morais causou ao cancelar o casamento

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o

Responsabilidade civil. Omissão. Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.

Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Mulher é condenada pela morte do marido

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista