Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

A legislação e a internet

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

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Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?

Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com

Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins

A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.