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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:52
STF valida créditos de ICMS da ZFM
Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:00
Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo considera que agência reguladora descumpriu ordem
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:26
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:55
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
Para o colegiado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confundiu multa com indenização – esta
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:46
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:20
Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”
Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial
Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:46
Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:35
Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências
Presidente da Câmara participou nesta segunda de evento em São Paulo. No fim de semana, ele disse que aliança com PT não deve se repetir
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:50
MP executa sentença que condenou ex-prefeitos
Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma
Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:15
Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas
Eles respondem a inquérito policial e tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:39
Justiça em SP anula concurso para professor da USP
A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.
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Array Publicado em 2009-11-11T14:29:00+00:00
Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.
