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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 14:18
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 15:59
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40
Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
Cobrança de IPVA foi irregular.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19
Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público
Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:45
TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário
O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:00
TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio
Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

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