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Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

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Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais

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Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ

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Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

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Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

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Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

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