TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes