Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Falta de prova impede indenização para vítima de calúnia e difamação

Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum