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Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

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Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

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Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet