Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.

Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais

do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.