País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação

Para maioria do colegiado, fato de ter havido crime anterior não justifica a aplicação de regime diferente do aberto.

Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes

No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão