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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020
, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:18
Por excesso de prazo, justiça de MG relaxa prisão de homem preso há 9 meses
100 kg de cocaína e confessou que receberia R$ 5 mil pelo transporte das substâncias ilícitas do estado do Mato Grosso até São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:06
Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
O relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24
Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:05
Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo
de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S.A. Paulo César Ximenes Alves Ferreira e
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:38
Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
provimento a recurso especial interposto pelo município de São Paulo e mudou o valor a ser pago pela
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:42
Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu
, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:00
STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região
Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles ? em trâmite no
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)
Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, porém determinando ao juiz de primeiro
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.
VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais
Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19
Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST garante à companheira mesmos direitos de viúva
da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e
