Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Comunicado - TJSP

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta