Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf