Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que disciplina sobre a questão da falência do empresário ou da sociedade empresarial.

Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.