Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

A questão do preço justo.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). E-mail: Antonio.trovã[email protected]

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Dona da Daslu é presa outra vez

Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a

TST concede liberdade a depositário infiel

depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10

Reclamação (RCL 6970) ajuizada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) para suspender decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano

Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões