Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Oposição barra votações na Câmara

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei