STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Comissão do Senado aprova aumento salarial

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Uma semana com trabalho para duas