Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC