Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Marcha em favor da descriminalização da maconha proibida vira movimento pela liberdade de expressão

?O que nós buscamos aqui é a descriminalização de uma planta que é natural e além disso, queremos trazer o debate que é necessário para a sociedade que é muito pouco informada?

Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos

De acordo com ministro, ?É sempre importante relembrar, que ninguém, absolutamente ninguém, pode permanecer preso ? especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória ? por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões da razoabilidade?

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.

Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF

Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciante M.A.C. impetrou Habeas Corpus (HC 104959) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade

O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.

Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade

A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.

STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD

Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem que foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Sentença condenatória. Crime contra liberdade sexual com presunção de violência. Regime de cumprimento de pena privativa de liberdade estabelecido no semi-aberto.

Modificação do regime para o inicial fechado. Crime hediondo. Inconstitucionalidade da proibição de progressão. Regime inicial fechado. Mitigação desautorizada. Ratificação operada. Recurso provido.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.