Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia

Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária

Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

Após a aplicação da multa, por desmatamento em Área de Preservação Permanente, a empresa fez pedido