STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Consignação em pagamento. Reconvenção rejeitada. Pedido contraposto. Preclusão. Impossibilidade de reexame.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia