2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Embargos de declaração.

Rejeição.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Posterior ratificação pelo órgão colegiado.

Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário

Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar

Indenização por danos materiais e morais.

Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00