Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

2ª Turma indefere HC para contador português

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Turma do TRT-GO reforma sentença de condenação por dumping social

A Turma absolveu a empresa do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais, desobrigando-a de fazer reconhecimento do dumping social

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil