Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado

O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

CNJ dá liminar à OAB para afastar portaria que criou "serial killer processual"

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Tribunais podem optar por férias coletivas

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro