Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa

Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

Terceira Turma rejeita recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção

A decisão foi unânime.

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime.