STJ anula demissão de servidor público

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

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Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Autorizada a transferência de Suzane

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Despejo

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem