Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar