Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido