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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:50

TJ confirma interdição e exige estudo ambiental de cemitérios em Joaçaba

A Câmara manteve a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para quinze cemitérios do município, que estariam em funcionamento precário
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:20

Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara

A Eletrobras Amazonas Energia poderá indenizar em até R$ 5 mil reais as famílias prejudicadas pelos danos ambientais provocados após a operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:30

Banco do Brasil é condenado por danos morais

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:30

TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:55

MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Vendedor obrigado a usar fraldões será indenizado por cervejaria

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida

Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Ex-vendedor da Ambev receberá indenização por humilhações

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:45

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:50

Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista

Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:58

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:07

Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 10:45

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8965

A Câmara manteve a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para quinze cemitérios do município, que estariam em funcionamento precário

A Eletrobras Amazonas Energia poderá indenizar em até R$ 5 mil reais as famílias prejudicadas pelos danos ambientais provocados após a operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado

Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.

Pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

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