Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.