Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

Inventário: mera declaração não substitui documento

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].