Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Telemarketing examinará proposta do TRT

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Horas extras prestadas com habitualidade. Compensação de jornada.