Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Fim de noivado gera indenização

Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo

Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?

Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz, os fumantes optaram voluntariamente por participar da atividade

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas

Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.

O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

atribuição de paternidade, observando o fato de que o  dano moral é um direito garantido pela

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

hora uma mulher sofre algum tipo de violência, seja ela física moral ou psicológica. É importante

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento

Clareamento resultou na perda de um dente e infecção

Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.

Havendo cancela que deveria sinalizar a aproximação da composição ferroviária e impedir a passagem de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.