TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - 2007/2012 - Sexto período. Estagiária do TRF 5ª Região.

Ação de reparação por danos morais e materiais

O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente

Ação de indenização. Extravio de bagagem. Relação regida pelo CDC. Verossimilhança das alegações. Possibilidade de inversão do ônus da prova.